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Emplacamento de bicicletas
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Emplacamento de bicicletas
Por um completo acaso assisti ontem (29.JAN) no SBT, uma matéria sobre o emplacamento de BICICLETAS que a cidade de Pontal (SP) passará a exigir, a exemplo do já faz a cidade de Morro Agudo (também em SP).
Antes de mais nada, alguns dados das cidades, de acordo com o IBGE
PONTAL - População em 2010 - 40.345
Cerca de 16.000 bicicletas (número citado pelo canal SBT)
Automóvel - Tipo de Veículo | 6.741 | Automóvel | ||||
Caminhão - Tipo de Veículo | 861 | Caminhão | ||||
Caminhão trator - Tipo de Veículo | 64 | Caminhão Trator | ||||
Caminhonete - Tipo de Veículo | 839 | Caminhonete | ||||
Micro-ônibus - Tipo de Veículo | 27 | Micro-ônibus | ||||
Motocicleta - Tipo de Veículo | 1.670 | Motocicleta | ||||
Motoneta - Tipo de Veículo | 465 | Motoneta | ||||
Ônibus - Tipo de Veículo | 398 | Ônibus | ||||
Trator de rodas - Tipo de Veículo | 0 | Trator de rodas | ||||
Para diminuir o número de acidentes e de ações criminosas na cidade, os veículos irão receber placa e os proprietários estarão sujeitos a multas, caso desrespeitem as leis de trânsito. Para orientar a população, a prefeitura de Pontal já iniciou a distribuição de panfletos e também colocou placas pelas ruas. O emplacamento começa no dia 10 de fevereiro. Durante três meses, os condutores receberão apenas advertência. Depois, se flagrados, terão a bicicleta apreendida. A liberação só irá ocorrer com o pagamento da multa. O valor ainda será definido. Para realizar o emplacamento, os moradores de Pontal terão que apresentar na delegacia do município cópia do CPF, RG, comprovante de residência e nota fiscal da bicicleta. A fiscalização nas ruas será de responsabilidade da Polícia Militar, Guarda Municipal e dos agentes de trânsito.
Além de organizar o trânsito, a medida visa diminuir o número de assaltos. Segundo a Polícia Militar, metade das ações criminosas na cidade é praticada sob duas rodas. O roubo de bicicletas também é comum.
A matéria do SBT não revelou quais os benefícios que serão (DE FATO) ofertados pelas municipalidades para exigir essa contrapartida de pagamento de registro das bicicletas. Mas será necessário emplacar e, é claro, ficará o proprietário sujeito a multa no caso de "infração". Durante os nove primeiros meses, os usuários que cometerem infrações serão apenas advertidos. Depois, o descumprimento das regras, como trafegar na contramão e sem a placa, será punido com apreensão da bicicleta e multa --o valor ainda não foi definido.
MORRO AGUDO - População em 2010 - 29.127
Cerca de 18.500 bicicletas (número citado pelo canal SBT)
Automóvel - Tipo de Veículo | | 5.447 | | Automóvel | | |
Caminhão - Tipo de Veículo | | 672 | | Caminhão | | |
Caminhão trator - Tipo de Veículo | | 88 | | Caminhão Trator | | |
Caminhonete - Tipo de Veículo | | 882 | | Caminhonete | | |
Micro-ônibus - Tipo de Veículo | | 25 | | Micro-ônibus | | |
Motocicleta - Tipo de Veículo | | 1.785 | | Motocicleta | | |
Motoneta - Tipo de Veículo | | 756 | | Motoneta | | |
Ônibus - Tipo de Veículo | | 168 | | Ônibus | | |
Trator de rodas - Tipo de Veículo | | 0 | | Trator de rodas | | |
MORRO AGUDO
- Lei Num. 2.376, de 10 de janeiro de 2005 (prefeito Gilberto César Barneti;
- Placas com 02 letras e 03 numeros, lém do nome da cidade. Lacradas;
- Deverão ser lacradas bicicletas de aros 14 e acima, indistintamente;
- O primeiro emplacamento será "custeado" pelo munícpio, as demais, pelo dono;
Desde 2005, Morro Agudo faz o emplacamento das bicicletas. Com 29.127 moradores, a cidade já cadastrou 18.550 bicicletas. O número de acidentes caiu pela metade. Durante o período, foram 1.474 infrações de trânsito. A mais comum é andar na contramão. Avançar o sinal vermelho e pedalar em calçadas também rende multas. Em Morro Agudo, quem é flagrado pela primeira vez cometendo alguma infração tem a bicicleta apreendida por três dias. A multa, a partir da segunda infração, é de R$ 13,57. A cada reincidência, o valor é dobrado.
Em que pese o "interesse público" de mostrar serviço e preocupção com o bem estar da população em geral, a justificativa oficial (lida nas entrelinhas) é de que as bicicletas atrapalham os carros.
OK... emplacara bicicletas pacere não ser novidade... descobri em um blog que "no Pará de Minas, pois até a década de 1960, a bicicletas eram emplacadas normalmente, como qualquer outro veículo, de tração a motor ou animal. E os ciclistas infratores eram multados e os veículos apreendidos nos casos de infração ao código de trânsito (http://paraensedeminas.blog.terra.com.br/), e de fato isso poderia ajudar a "controlar infratores".
Mas, oras bolas... em Morro Agudo (de acordo com as informações disponíveis) existem quase QUATRO VEZES mais bicicletas do que carros, e nesse ritmo, daqui a pouco os donos de bicicletas vão ter de pagar IPVA.
Ou quem sabe inventem / criem o IPVP - Imposto Sobre Veiculos Movidos a Pernas - hehehehe...
Confesso que estou dividido, mas ainda pendendo para o lado contrário à idéia, e VOLTO a insistir na minha teoria (nem é mais teoria...) de que criam-se as dificuldades para vender as facilidades! O que eu discuto é a imposição de mais um "dever" sem que haja uma contrapartida clara, organizada e que SEJA DE FATO EXECUTADA. Sabemos que aqui em Curitiba, por exemplo, o interesse maior é justamente TIRAR as bicicletas do meio da rua, e é para isso que existem as ciclovias. Tenho que concordar que (mesmo de maneira capenga) ainda ajudam um pouco, mas e o que mais???? Só isso é muito pouco para uma parcela grande da população que não tem mais saco para trânsito, buzina, engarrafamento, stress...
O uso diário de bicicleta deveria ser uma questão de saúde pública!
AINDA EM EDIÇÃO (02/02/2011)
OK... emplacara bicicletas pacere não ser novidade... descobri em um blog que "no Pará de Minas, pois até a década de 1960, a bicicletas eram emplacadas normalmente, como qualquer outro veículo, de tração a motor ou animal. E os ciclistas infratores eram multados e os veículos apreendidos nos casos de infração ao código de trânsito (http://paraensedeminas.blog.terra.com.br/), e de fato isso poderia ajudar a "controlar infratores".
Mas, oras bolas... em Morro Agudo (de acordo com as informações disponíveis) existem quase QUATRO VEZES mais bicicletas do que carros, e nesse ritmo, daqui a pouco os donos de bicicletas vão ter de pagar IPVA.
Ou quem sabe inventem / criem o IPVP - Imposto Sobre Veiculos Movidos a Pernas - hehehehe...
Confesso que estou dividido, mas ainda pendendo para o lado contrário à idéia, e VOLTO a insistir na minha teoria (nem é mais teoria...) de que criam-se as dificuldades para vender as facilidades! O que eu discuto é a imposição de mais um "dever" sem que haja uma contrapartida clara, organizada e que SEJA DE FATO EXECUTADA. Sabemos que aqui em Curitiba, por exemplo, o interesse maior é justamente TIRAR as bicicletas do meio da rua, e é para isso que existem as ciclovias. Tenho que concordar que (mesmo de maneira capenga) ainda ajudam um pouco, mas e o que mais???? Só isso é muito pouco para uma parcela grande da população que não tem mais saco para trânsito, buzina, engarrafamento, stress...
O uso diário de bicicleta deveria ser uma questão de saúde pública!
AINDA EM EDIÇÃO (02/02/2011)
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