Emplacamento de bicicletas

Por um completo acaso assisti ontem (29.JAN) no SBT, uma matéria sobre o emplacamento de BICICLETAS que a cidade de Pontal (SP) passará a exigir, a exemplo do já faz a cidade de Morro Agudo (também em SP).

Para diminuir o número de acidentes e de ações criminosas na cidade, os veículos irão receber placa e os proprietários estarão sujeitos a multas, caso desrespeitem as leis de trânsito. Para orientar a população, a prefeitura de Pontal já iniciou a distribuição de panfletos e também colocou placas pelas ruas. O emplacamento começa no dia 10 de fevereiro. Durante três meses, os condutores receberão apenas advertência. Depois, se flagrados, terão a bicicleta apreendida. A liberação só irá ocorrer com o pagamento da multa. O valor ainda será definido. Para realizar o emplacamento, os moradores de Pontal terão que apresentar na delegacia do município cópia do CPF, RG, comprovante de residência e nota fiscal da bicicleta. A fiscalização nas ruas será de responsabilidade da Polícia Militar, Guarda Municipal e dos agentes de trânsito.

Além de organizar o trânsito, a medida visa diminuir o número de assaltos. Segundo a Polícia Militar, metade das ações criminosas na cidade é praticada sob duas rodas. O roubo de bicicletas também é comum.

A matéria do SBT não revelou quais os benefícios que serão (DE FATO) ofertados pelas municipalidades para exigir essa contrapartida de pagamento de registro das bicicletas. Mas será necessário emplacar e, é claro, ficará o proprietário sujeito a multa no caso de "infração". Durante os nove primeiros meses, os usuários que cometerem infrações serão apenas advertidos. Depois, o descumprimento das regras, como trafegar na contramão e sem a placa, será punido com apreensão da bicicleta e multa --o valor ainda não foi definido.

Desde 2005, Morro Agudo faz o emplacamento das bicicletas. Com 29.127 moradores, a cidade já cadastrou 18.550 bicicletas. O número de acidentes caiu pela metade. Durante o período, foram 1.474 infrações de trânsito. A mais comum é andar na contramão. Avançar o sinal vermelho e pedalar em calçadas também rende multas. Em Morro Agudo, quem é flagrado pela primeira vez cometendo alguma infração tem a bicicleta apreendida por três dias. A multa, a partir da segunda infração, é de R$ 13,57. A cada reincidência, o valor é dobrado.

Em que pese o "interesse público" de mostrar serviço e preocupção com o bem estar da população em geral, a justificativa oficial (lida nas entrelinhas) é de que as bicicletas atrapalham os carros.

OK... emplacara bicicletas pacere não ser novidade... descobri em um blog que "no Pará de Minas, pois até a década de 1960, a bicicletas eram emplacadas normalmente, como qualquer outro veículo, de tração a motor ou animal. E os ciclistas infratores eram multados e os veículos apreendidos nos casos de infração ao código de trânsito (http://paraensedeminas.blog.terra.com.br/), e de fato isso poderia ajudar a "controlar infratores".

Mas, oras bolas... em Morro Agudo (de acordo com as informações disponíveis) existem quase QUATRO VEZES mais bicicletas do que carros, e nesse ritmo, daqui a pouco os donos de bicicletas vão ter de pagar IPVA.
Ou quem sabe inventem / criem o IPVP - Imposto Sobre Veiculos Movidos a Pernas - hehehehe...

Confesso que estou dividido, mas ainda pendendo para o lado contrário à idéia, e VOLTO a insistir na minha teoria (nem é mais teoria...) de que criam-se as dificuldades para vender as facilidades! O que eu discuto é a imposição de mais um "dever" sem que haja uma contrapartida clara, organizada e que SEJA DE FATO EXECUTADA. Sabemos que aqui em Curitiba, por exemplo, o interesse maior é justamente TIRAR as bicicletas do meio da rua, e é para isso que existem as ciclovias. Tenho que concordar que (mesmo de maneira capenga) ainda ajudam um pouco, mas e o que mais???? Só isso é muito pouco para uma parcela grande da população que não tem mais saco para trânsito, buzina, engarrafamento, stress...

O uso diário de bicicleta deveria ser uma questão de saúde pública!

AINDA EM EDIÇÃO (02/02/2011)